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quarta-feira, 30 de junho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Código Florestal Brasileiro
Boletim
Movimentos sociais protestam contra novo Código Florestal
Ambientalistas e representantes de movimentos sociais se reuniram nesta quinta-feira (10), em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para um ato contra o novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional. Eles afirmam que a medida vai prejudicar a agricultura familiar e destruir as Áreas de Preservação Permanente (APP).
"Mais alimento e menos desmatamento", defendem os ambientalistas e agricultores familiares que participaram da manifestação. Agricultores familiares afirmam que a nova lei não vai beneficiar os pequenos agricultores. "A agricultura familiar vai ser prejudicada diretamente pela própria expansão do agronegócio sobre as terras desmatadas e sobre as áreas da agricultura familiar", disse Fernando Moura, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Os movimentos sociais Via Campesina, MST e os representantes dos agricultores familiares que participaram do ato disseram que a proteção ambiental não prejudica a agricultura familiar. "Essa nova proposta vai facilitar o desmatamento, vai dificultar a proteção dos rios e das florestas e ainda permitir a expansão do agronegócio nessas áreas desmatadas. Essa proposta é um imenso retrocesso. Se for aprovada, vai trazer imensos problemas do ponto de vista climático e no equilíbrio ecológico e vai dobrar o desmatamento no país. Além disso, o Brasil não vai poder diminuir em 39% o desmatamento, como acertou no Acordo de Copenhague", disse Moura.
O representante da organização não governamental (ONG) Greenpeace, Paulo Adário, afirmou que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta de alteração do Código Florestal na comissão especial criada pela Câmara dos Deputados, acredita que o desmatamento irá promover o crescimento do país. "A nova proposta permitirá o esquartejamento do Código Florestal, ela abriu uma brecha para acabar com a reserva legal e com as APP. Ele [Rebelo] acredita que quem preservar é contra o desenvolvimento do país. Nós sabemos que não precisa desmatar para o Brasil crescer".
Segundo o representante da ONG SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, a quantidade de terras já desmatadas é o suficiente para a produção e expansão da agricultura. "Estudos comprovam que o que já existe de área aberta poderia produzir três ou quatro vezes mais", disse Mantovani.
Mais detalhes sobre as mudanças no Código e os pontos preocupantes
podem ser acessados no endereço:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3104
Fonte: www.ambientebrasil.com.br
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Conflitos na Faixa de Gaza - Para refletir e agir!
Caros amigos,
O ataque mortal de Israel à frota de barcos humanitários que iam em direção a Gaza chocou o mundo.
Israel, como qualquer outro Estado, tem o direito de se defender, mas isso foi um uso abusivo de força letal para defender o bloqueio vergonhoso de Israel a Gaza, onde dois terços das famílias não sabem onde encontrarão sua próxima refeição.
As Nações Unidas, a União Européia e quase todos os outros governos e organizações multilaterais têm pedido a Israel para acabar com o bloqueio, e para lançar uma profunda investigação sobre o ataque à frota. Mas sem pressão maciça dos seus cidadãos, os líderes mundiais vão limitar sua resposta a meras palavras – como eles já fizeram tantas vezes.
Vamos gerar um clamor global tão alto, que não possa ser ignorado. Assine a petição para exigir uma investigação independente sobre o ataque, a responsabilização dos culpados e o fim imediato do bloqueio à Gaza – clique para assinar a petição, e depois repasse essa mensagem a todos os que você conhece:
domingo, 6 de junho de 2010
Em texto belíssimo, Acampamento Indígena Revolucionário lança Carta Aberta ao Povo Brasileiro
domingo, 6 de junho de 2010
Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.
1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.
2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.
3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os Povos Indígenas.
4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.
5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga, onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao fim enquanto Povos Indígenas.
7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo. Isso é fato incontestável!
8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.
9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.
10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a exemplar reação da população indígena e não indígena que será irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma situação.
11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e internacionais.
12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas, sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.
13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.
14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios acampados que felizmente a cada dia aumentam.
15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador, de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.
16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.
17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira, na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.
18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados.
19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09, visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das atividades do órgão indigenista.
20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n. 7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas, do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.
21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná, extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.
22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da política indigenista brasileira.
23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos, impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil.
25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e internacionalmente.
26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação, apontamos o seguinte:
A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros, seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em que hoje vivem os índios em suas territórios.
B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!
C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se auto-beneficiarem.
D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para explodir no colo dos Povos Indígenas.
E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!
F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.
G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito o que poderia ter sido um instrumento importante de política indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a seus representados.
Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de representatividade criado pela atual direção da FUNAI.
Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção, contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da FUNAI.
Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito sem consultá-los.
H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do servidor “A”ou “B”.
Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a atual direção da FUNAI.
No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o governo federal.
A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo o território nacional e só tende a se agravar.
Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional. Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e ambiental.
Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de registrar o seguinte:
1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa. Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.
2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte, outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está acontecendo.
3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho junto aos Povos Indígenas nas aldeias.
Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria situação de dificuldades financeiras.
É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.
Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos nossos Povos Indígenas.
4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave situação de assédio moral.
Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.
Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da ditadura ficaram para trás.
Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada” “ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios Indígenas é bem mais feia.
Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.
Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras regiões que tragam consigo seus produtos de roça.
Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.
Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a política indigenista brasileira.
Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta para todos nós.
Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.
Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros, seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do Presidente Lula da Silva.
Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista em sua base.
Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela atual direção da Fundação Nacional do Índio
Brasilia, 06 de junho de 2010
CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL
Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.
1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.
2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.
3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os Povos Indígenas.
4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.
5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga, onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao fim enquanto Povos Indígenas.
7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo. Isso é fato incontestável!
8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.
9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.
10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a exemplar reação da população indígena e não indígena que será irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma situação.
11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e internacionais.
12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas, sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.
13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.
14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios acampados que felizmente a cada dia aumentam.
15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador, de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.
16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.
17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira, na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.
18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados.
19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09, visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das atividades do órgão indigenista.
20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n. 7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas, do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.
21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná, extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.
22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da política indigenista brasileira.
23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos, impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil.
25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e internacionalmente.
26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação, apontamos o seguinte:
A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros, seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em que hoje vivem os índios em suas territórios.
B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!
C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se auto-beneficiarem.
D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para explodir no colo dos Povos Indígenas.
E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!
F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.
G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito o que poderia ter sido um instrumento importante de política indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a seus representados.
Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de representatividade criado pela atual direção da FUNAI.
Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção, contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da FUNAI.
Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito sem consultá-los.
H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do servidor “A”ou “B”.
Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a atual direção da FUNAI.
No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o governo federal.
A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo o território nacional e só tende a se agravar.
Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional. Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e ambiental.
Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de registrar o seguinte:
1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa. Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.
2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte, outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está acontecendo.
3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho junto aos Povos Indígenas nas aldeias.
Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria situação de dificuldades financeiras.
É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.
Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos nossos Povos Indígenas.
4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave situação de assédio moral.
Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.
Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da ditadura ficaram para trás.
Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada” “ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios Indígenas é bem mais feia.
Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.
Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras regiões que tragam consigo seus produtos de roça.
Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.
Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente comprometidos com a defesa de nossos direitos.
Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a política indigenista brasileira.
Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta para todos nós.
Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.
Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros, seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do Presidente Lula da Silva.
Continuaremos, portanto, aqui acampados!
Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista em sua base.
Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela atual direção da Fundação Nacional do Índio
Brasilia, 06 de junho de 2010
Acampamento Indígena Revolucionário!
Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!
O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de interesses mesquinhos!
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O homem que move montanhas, começa carregando pedras pequenas!
Ditado chinês
quinta-feira, 3 de junho de 2010
Deu hoje no Blogg do Mércio Pereira Gomes
Lula diz a índios que Usina Belo Monte sai de qualquer jeito
Nesta quarta-feira à tarde o Presidente Lula se reuniu com membros da CNPI para falar sobre a construção da Usina Belo Monte. Falou e disse que o governo vai construir de qualquer jeito.
O líder kayapó Akyaboro saiu preocupado e deu entrevistas no sentido de que os Kayapó vão resistir a essa construção.
O atual presidente da Funai retrucou que nem sempre o governo faz o que os índios querem. É verdade!
Quanto aos 400 índios do Acampamento Indígena Revolucionário, foram tratados com desprezo. Foi apresentada uma moção no sentido de que a CNPI não apoia o AIR. Como esperado, entretanto, diversos índios da CNPI estão envergonhados com o que está acontecendo. Mas um deles, Anastácio Peralta, que vive em Dourados, disse em matéria do jornal G1, que os índios do AIR não são apoiados.
Péssima notícia.
O Governo Lula coloca todas as suas fichas na atual direção da Funai e despreza o Acampamento Indígena Revolucionário.
Isto não vai dar certo!
Deu hoje no Blogg do Mércio Pereira Gomes
Índios ameaçam "guerra" contra construção da Usina Belo Monte
Por FÁBIO AMATO
DE BRASÍLIA
Índios que vivem na região do rio Xingu disseram nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pode haver uma "guerra" contra o governo federal caso ele dê prosseguimento ao projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte sem antes acatar as exigências feitas pelas tribos locais.
"Queremos sentar para conversar com o presidente antes que aconteça uma guerra e problemas e o nome do governo saia sujo", disse o índio Akiaboro, líder Caiapó, uma das etnias que vivem na região do Xingu. Ele fez parte de um grupo de 22 representantes indígenas que se reuniram com o presidente Lula, em Brasília.
"Estamos brigando até agora [contra o projeto de Belo Monte] porque o governo não ouviu os índios sobre a construção", completou Akiaboro. De acordo com ele, as principais preocupações são que a obra afete a oferta de peixes e frutas que servem de alimento aos indígenas na região e gere impactos na floresta.
Akiaboro disse que pediu ao presidente que se reúna com os índios para ouvir suas reivindicações. De acordo com ele, o presidente afirmou que fará o encontro.
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, disse que a reunião serviu para explicar aos índios detalhes do projeto e que o governo federal vai continuar a ouvi-los. Mas negou que possa acontecer qualquer recuo no projeto de Belo Monte.
"O presidente deixou claro que nem tudo o que os indígenas solicitam ou colocam como reivindicação o governo necessariamente tem que concordar. O diálogo entre as organizações indígenas e o governo é um diálogo franco, em que há muita concordância mas também há divergências."
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